A Assessoria Jurídica da AMPESC tem como objetivo fortalecer a defesa dos interesses das Instituições associadas.

Diante disso, a AMPESC recomenda que todas as questões legais que tratem de assuntos ou interesses coletivos das IES (estágio, emissão de diplomas, ... dentre outros), sejam informadas a Associação, ou mesmo, que antes de adotar qualquer medida a IES consulte a Associação para verificar se algo já foi feito sobre o assunto.

A AMPESC pretende, dessa forma, fazer com que os posicionamentos adotados sejam coletivos e não individuais, fortalecendo-a junto aos órgãos e evitando indagaçães isoladas.

E para que os trabalhos sejam bem sucedidos é importante que todas as filiadas participem respondendo os questionamentos enviados, pois as informações e dúvidas das IES sao imprescindíveis para os trabalhos da associação.