002 - ABRIL/2006
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Artigo: Avaliação Institucional - Compromisso da IES com a Auto-Avaliação e com a Avaliação Externa INSTITUTO AMPESC realizada Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Mini-Curso Artigo 170 Eventos: Reunião com a Nova Secretária da Educação Profa. Elisabete Anderle, Assinatura dos Convênios Programa de Bolsas do Artigo 170 e Assembléia Geral Extraordinária Registros: Falecimento Maike Hering de Queiroz, esposa do Dr. Diomário e Veiculações |
 Artigo: Avaliação Institucional - Compromisso das IES com a Auto-Avaliação e com a Avaliação Externa A avaliação institucional é diretriz constitucional já prevista na Constituição Federal de 1988. A Lei Nº 9.394/96-Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Nº 10.172/2001 que contempla o Plano Nacional de Educação, como instrumentos legais que norteiam a educação brasileira, ratificam a avaliação institucional, fundamentando-se na necessidade de promover a melhoria da qualidade da educação superior, orientando a expansão de sua oferta, a melhoria contínua de sua eficácia institucional, bem como da sua efetividade acadêmica e social. A Lei Nº 10.861/2004, que rege o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - destaca especialmente, o aprofundamento dos compromissos com a qualidade da educação, as responsabilidades sociais do ensino superior e o reconhecimento da diversidade do sistema. A avaliação institucional prevista pelo SINAES compreende dois momentos: a auto-avaliação ou avaliação interna, acompanhada pela CPA - Comissão Própria de Avaliação – e a avaliação externa, de responsabilidade de INEP/MEC. Avaliar, portanto, tornou-se uma palavra de ordem advinda das políticas educacionais. Apresenta-se como uma nova fase, um novo paradigma. No entanto, somos herdeiros de um sistema em que somente ao professor era dada a incumbência de avaliar. Didaticamente falando, muito pouco se buscava em termos de fundamentos teóricos que amparassem a avaliação feita pelos docentes. Durante muito tempo e, em muitos casos até hoje, a melhor competência do professor era medida pelo número de reprovações que sua disciplina apresentava no final do semestre. O que ressaltamos aqui é que, com a mudança de paradigmas da educação, com a evolução da ciência, principalmente no que se refere aos mecanismos cognitivos de assimilação, produção e disseminação do conhecimento, onde a avaliação faz parte do processo educativo e deve servir para verificar o que o aluno aprendeu, como feedback para o aprimoramento do processo de ensino e de aprendizagem, devemos compreender a avaliação como uma etapa que envolve o aluno, o professor e a instituição. Com o advento de uma nova visão de gestão democrática da educação, descentralizada e autônoma, requerendo novos estilos de gestores educacionais, deparamo-nos com o fato de que não aprendemos a planejar e nem a avaliar corretamente, nem como professores, muito menos como alunos e até como instituições. A partir desse novo paradigma da educação é que devemos ter um novo olhar para o processo de avaliação, seja no ensino e aprendizagem, seja na avaliação de projetos pedagógicos de cursos, ou seja, no contexto institucional. É nesta linha de raciocínio que a avaliação interna (auto-avaliação institucional) das instituições de ensino superior necessita de um grande apoio e participação de todos os seguimentos da estrutura das IES e acima de tudo, para aprendermos a avaliar. Ressaltamos que a avaliação institucional regulamentada pelo SINAES, integra três modalidades de instrumentos de avaliação, aplicados em diferentes momentos: 1. Avaliação das instituições de ensino superior, que se desenvolve em duas etapas: a) A auto-avaliação coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada Instituição de Ensino Superior e, b) a avaliação externa, realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), segundo as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) através da Portaria nº 300/2006. 2. Avaliação do desempenho dos estudantes (ENADE) que se aplica aos estudantes no final do primeiro e do último ano de curso. Consiste de um exame que, ao avaliar o desempenho dos estudantes, permite analisar os conhecimentos adquiridos ao longo do seu processo de formação. 3. Avaliação dos Cursos de Graduação para efeito de autorização, de reconhecimento e de renovação de reconhecimento, com o objetivo de verificar o atendimento às condições de oferta, conforme estabelecem os princípios e os instrumentos reguladores da educação superior nacional. Diante dessa nova proposta de Avaliação Institucional, faz-se necessário considerar que: 1) É preciso exercitar o ato de se auto-avaliar, em função de que esse processo não é prática ainda dominada pelos vários segmentos da instituição. A auto-avaliação apresenta-se como um excelente exercício de tomada de consciência sobre o compromisso individual para com a qualidade da educação, tanto em nível institucional, quanto em nível de País. O que hoje percebemos na auto-avaliação é que as IES estão, apenas, cumprindo um dispositivo legal sem dar a importância que ela merece na busca de um novo paradigma de democracia institucional. É preciso que os vários segmentos acadêmicos (dirigentes, corpo docente e alunos) se conscientizem que a auto-avaliação é uma oportunidade para uma gestão mais participativa, desde a identificação dos problemas até a busca de alternativas de soluções, de forma mais comprometida por todos os segmentos. Sabe-se que no momento em que todos busquem soluções para os problemas do cotidiano acadêmico e os relativos ao atendimento dos compromissos que a IES deve ter para com o contexto externo em que está inserida, desenvolve-se um novo olhar sobre a forma de gestão, não ficando a responsabilidade pela resolução apenas nas “costas” dos dirigentes. Muitas instituições, após aplicar os questionários de auto-avaliação, tabular os dados coletados, não conseguem vislumbrar os passos subseqüentes que os levariam a uma análise dos resultados obtidos bem como ao planejamento de ações capazes de minimizar os problemas evidenciados. Tampouco se lembram de levar o retorno desse processo ao aluno e ao professor, tornando-o inócuo e, por conseguinte, não envolvendo os segmentos na busca de soluções para os problemas levantados com a auto-avaliação. Finalmente, às instituições, sugere-se a elaboração de seu projeto de ações de melhoria contínua, à luz dos resultados da auto-avaliação, mas de forma a concretizar-se efetivamente como um processo consistente e servindo de alicerce para possíveis mudanças, desenvolvendo ações de adequação contínua e de permanente exercício de auto-avaliação docente e discente, constituindo-se num referencial para diagnosticar os pontos a melhorar, permitindo assim atuar de forma eficaz rumo a qualidade institucional. Dessa forma, espera-se que a auto-avaliação reflita efetivamente um novo paradigma: não mais como uma forma de castigar ou de cumprimento de uma legislação, mas algo intrínseco à gestão institucional. 2. Que, a avaliação externa seja entendida pelas IES e pelo governo como um instrumento de busca da qualidade da educação superior, qualidade essa entendida como um conjunto de atributos latentes no seio das instituições e que, no cumprimento de suas missões, seus princípios e objetivos, possam satisfazer as expectativas dos membros da comunidade acadêmica, da sociedade onde está inserida, de seus dirigentes e do governo como organismo regulador da educação brasileira, ambos buscando atingir padrões aceitáveis de desempenho. Assim, a avaliação externa, realizada segundo uma concepção formativa, deve ser entendida de maneira diferente dos procedimentos adotados para credenciamento de IES, para autorização e reconhecimento de cursos, ainda que seus resultados sejam relevantes em processos regulatórios. A avaliação externa se alicerçada numa concepção formativa, privilegia a condição diagnóstica e reflexiva, a partir dos resultados da auto-avaliação e da aplicação de instrumentos específicos, com o objetivo de identificar aspectos, procedimentos e sistemáticas processuais que podem e/ou devem ser aperfeiçoados na instituição, assim como para dar destaque aos seus pontos de excelência acadêmica. Neste sentido a avaliação externa produz recomendações, gera proposições e projetos de ação, indica alterações a serem feitas nos planos e programas desenvolvidos pela IES, indica “o que”, “onde” e “como” os objetivos, metas e ações podem ser redimensionados e/ou revertidos em aspectos alinhados à sua missão e objetivos, potencializando os recursos existentes na instituição. Em suma, tanto a auto-avaliação como a avaliação externa devem ser entendidas como instrumentos de pesquisa e seus resultados devem ser trabalhados como tais, devendo a IES tirar proveito para o aprimoramento de sua gestão institucional. Conforme estabelece o SINAES (MEC/CONAES, 2004), os princípios que regem a avaliação institucional, são: “Responsabilidade social com a qualidade da educação superior; reconhecimento à diversidade do sistema; respeito à identidade, à missão e à história das instituições; globalidade institucional, pela utilização de um conjunto significativo de indicadores considerados em sua relação orgânica; continuidade do processo avaliativo como instrumento de política educacional para cada instituição e para o sistema da educação superior em seu conjunto”. Assim, tanto a auto-avaliação, quanto a avaliação externa devem ser entendidas como dimensões do processo sistêmico de gestão institucional e serem trabalhadas pelas IES como tais, deixando de serem consideradas apenas como meros instrumentos reguladores utilizados pelo Estado. Se a avaliação institucional for compreendida e assimilada pelas IES como integrante do processo de gestão, seus resultados serão aproveitados para medir os resultados alcançados em relação aos objetivos, metas e ações traçadas em seu planejamento institucional. Desta forma a avaliação deixa de ser, apenas, um instrumento regulador do Estado e passa a ser vista como uma dimensão da vida da IES. É evidente que a avaliação institucional não deixará de ser, também, um instrumento de regulação a serviço do Estado. Mas, se entendida como uma dimensão do processo de gestão institucional passará a fazer parte da vida acadêmica, deixando de ser àquele “stress” que representa o cumprimento dos dispositivos legais e as visitas de comissões especialistas. Portanto, para estarmos preparados para a avaliação externa – a qual terá início neste semestre letivo e será executada por Comissões de Especialistas designadas pelo INEP/MEC - é necessário fazermos a auto-avaliação institucional, a qual é coordenada pela CPA – comissão constituída por integrantes dos segmentos da comunidade acadêmica de cada instituição, cujo processo deve contemplar as dez dimensões estabelecidas pela lei do SINAES. Para que ocorra a auto-avaliação de maneira satisfatória e sejam atendidas as diretrizes e critérios definidos pela legislação atual é fundamental que as CPAs tenham o apoio e os recursos necessários para a execução de seus trabalhos e os resultados obtidos sirvam, não somente para comporem os relatórios a serem encaminhados ao MEC, mas que sejam trabalhados através de planos que viabilizem a implementação das ações de melhorias da IES. É importante salientar que: a) a avaliação institucional externa será efetuada encima dos resultados obtidos pela auto-avaliação; b) que, caso a instituição não atenda aos critérios definidos na legislação, a partir da auto-avaliação das dimensões estabelecidas pelo SINAES, será assinado um termo de compromisso IES/MEC, o qual estabelece um prazo para a implementação das melhorias necessárias. Cabe, ainda, salientar que, enquanto durar o prazo estabelecido no Termo de Compromisso acima referido, a IES não poderá protocolar processos inerentes à sua vida acadêmica. Entendemos que, se transformarmos a avaliação institucional em todas as suas etapas em um elemento inerente ao processo de gestão institucional, o efeito regulatório do Estado será vivenciado pelas IES como uma etapa em sua vida acadêmica, não causando qualquer transtorno no andamento normal das atividades. Profa.
Lurdes Alves
Integrante do NAIA - Núcleo de Avaliação Institucional da AMPESC; Especialista em Avaliação Institucional; Mestrado em Gestão da Qualidade e Produtividade; Aluna do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC e integrante do Banco de Avaliadores Institucionais do INEP/MEC. 
INSTITUTO AMPESC realiza o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Mini-Curso Artigo 170  O
objetivo do INSTITUTO AMPESC é atuar com um mentor
estratégico, sob o qual estarão abrigadas todas
as
iniciativas de desenvolvimento das competências individuais
ou
coletivas de interesse comum dos associados. As
ações do
INSTITUTO AMPESC estarão perfeitamente alinhadas com o
planejamento, com os objetivos e metas delineados pelos Associados do
Sistema AMPESC, orientados pelos seguintes propósitos: - desenvolver a excelência humana e profissional dos colabodores das Instituições. - promover a formação continuada dos profissionais de educação. - aperfeiçoar a performance organizacional de nossas IES. Visando atender seus propósitos, através da pesquisa feita e apresentada no número anterior, o INSTITUTO AMPESC desenvolveu no mês de abril o que segue: - Curso Sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior com exclusividade a Santa Catarina, em parceria com a CONSAE de Belo Horizonte - MG. Nesse Curso a Profª. Abigail França Ribeiro discutiu as últimas alterações promovidas na legislação, tudo sob a ótica do Registro Acadêmico, apresentando um programa de capacitação abrangente com temas atuais e bastante prático para o treinamento desse Setor. Além da reciclagem, os participantes tiveram a possibilidade de discutir procedimentos cotidianos, receber orientações e ampliar a compreensão da política para o ensino superior. Além de tê-la como um contato no MEC, já que a própria Profa. Abigail colocou-se à disposição das Instituições que participaram do Curso em intermediar junto ao MEC. O curso aconteceu entre os dias 17, 18 e 19 no Centro de Educação Superior Única em Florianópolis. Foram 33 participantes de 20 Instituições de Ensino Superior, sendo 6 Instituições Privadas não Associadas à AMPESC e duas Fundacionam que prestigiaram e aproveitaram a oportunidade de qualificação. Através da Avaliação feita no final do Curso, o INSTITUTO AMPESC levantou que mais de 95% dos participantes expuseram como ótimo o "desepenho da ministrante" em tópicos como: a) Clareza e objetividade ao expor os temas b) Domínio do conteúdo c) Habilidade em motivar e coordenar o grupo d) Cumprimento de horários/organização do tempo e) Recursos didáticos utilizados: apostilas, transparências, ... f) Metodologia de ensino: técnicas, trabalhos, casos, ... Confira algumas fotos do Curso:     
- Mini-Curso do Artigo 170: Muitas dúvidas surgiram a partir do momento que as IES receberam o quadro de recursos. A AMPESC, com auxílio da Secretaria da Educação montou um tira-dúvidas, trivial para início dos trabalhos e um evento para que in loco os responsáveis pelo Programa de Bolsas de Estudo e Pesquisa na Instituição, bem como de Prestação de Contas pudessem sanar seus questiomanentos. O evento aconteceu no último dia 20 de abril, contou com mais de 50 participantes e foi ministrado pelas Profas. Edir, Maria Isabel, Marlene, Ida e Ivone.
Reunião
da Presidência da AMPESC e do Conselho com a
Secretária da
Educação Profa. Elisabete Anderle:
Conselho da Presidência da AMPESC, juntamente com o seu Presidente, reuniu-se no último dia 11 de abril para dar as boas-vindas e apresentar a AMPESC à nova Secretária da Educação Sra. Elisabete Anderle. Estiveram presentes na Reunião os Senhores: Prof. Ary de Oliveira Filho, Dirigente da Faculdade Estácio de Sá e Membro do Conselho da Presidência da AMPESC; Prof. Dascomb Barddal, Dirigente da Faculdade Barddal e Presidente do SIMPES/SC; Prof. Valdecir Mengarda, do Conselho do IBES e Vice-Presidente do SIMPES/SC; Prof. José Enilton Warmling, Dirigente da FUCAP e Membro da Presidência da AMPESC; Prof. Julio Wiggers, Diretor de Ensino Superior da Secretaria da Educação; Profa. Edir Seemund, Gerente de Educação Superior da Secretaria de Estado da Educação; Prof. Osvaldo Momm, Dirigente da Faculdade Decisão e Membro do Conselho da Presidência da AMPESC; Prof. Roque Antônio Mattei, Diretor da SOCIESC e Presidente da AMPESC; Sra. Valquíria Luiza Tafner da Cunha, Administrativa da AMPESC e Profa. Elisabete Anderle, Secretária de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. O Presidente da AMPESC primeiramente deixou claro a parceria que espera do Governo com a AMPESC e deu as boas-vindas à nova Secretária. Deu continuidade explanando sobre o Artigo 171, enfatizando que a AMPESC quer a garantia de todas as idéias expostas nas audiências públicas e Prof. Malcon aproveitou o ensejo para informar que desde julho do ano passado (2005) está envolvido com o assunto e em discussões com a SC Parcerias para propor alterações simples, mas coerentes com a nova redação do Artigo em pauta. Tanto a Secretária, como a Profa. Edir e o Prof. Julio afirmaram que naquela semana entraria em votação novamente na Assembléia o Projeto. Já sobre o Artigo 170 a Profa. Edir afirmou que a 5ª parcela seria empenhada na semana do dia 20/04/2006 e o Prof. Júlio comprometeu-se de verificar junto à Casa Civil uma data para as assinaturas dos Convênios do Programa para este ano. Foi confirmada também uma capacitação às Instituições de Ensino Superior Privadas para o dia 20 de abril com a SED e Tribunal de Contas. A Dona Edir deu ênfase em alguns temas para o desenvolvimento de Bolsa Pesquisa - Escola Pública, Evasão e Repetência - já que foi feita uma pesquisa juntos as Escolas e levantou-se as necessidades reais existentes e registou o uso do recurso para aplicação com bastante esmero. A Reunião foi findada por volta de 20h30 no Gabinete da Secretária Elisabete Anderle, onde atendeu com muita atenção e dedicação a AMPESC.     Assinatura dos Convênios do Programa de Bolsas do Artigo 170: Aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 05 de maio, a assinatura dos convênios de repasse dos recursos do artigo 170 a 34 universidades privadas catarinenses. Na ocasião, o Deputado Paulo Eccel esteve presente como testemunha do ato. O Presidente da AMPESC, Prof. Roque Antônio Mattei, cobrou regularidade no envio das verbas e uma distribuição mais justa dos recursos. O Presidente - Prof. Roque - ainda destacou o trabalho do Deputado Paulo Eccel, afirmando que "desde o início da tramitação do artigo 170 o deputado trabalhou para que hoje se realizem os convênios". O parlamentar assinou como testemunha das parcerias firmadas. "Sabemos que o deputado Paulo já fiscaliza a aplicação dos recursos e esperamos manter a regularidade no envio", afirmou a Secretária de Educação, Elizabete Anderle. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que é preciso ampliar o número de bolsas concedidas e que a regulamentação do artigo 171, em discussão na Assembléia, vai colaborar muito nesta ação.         Assembléia Extraordinária: A Assembléia Geral Extraordinária acontecerá no próximo dia 24 de maio. Confira a: PROGRAMAÇÃO 08h30 Recepção dos participantes. 09h00 Apresentação da nova Secretária de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia: Profª. Elisabete Nunes Anderle. 09h40 Explanação a respeito da retomada à Ampliação do Artigo 170 com Luciano Formighieri. 10h00 Coffee-break 10h15 Conferência sobre o Núcleo de Avaliação Institucional da AMPESC – NAIA, proferida pela Profª. Lourdes Alves. 10h45 Palestra sobre “A dinâmica do mercado brasileiro de ensino superior: aspectos de convergência ao equilíbrio de mercado e ecessidades de gestão”, ministrada pelo Prof. Fernando Bahiense com o objetivo de mostrar o cenário futuro do mercado brasileiro e o mercado catarinense de ensino superior, suas principais características e os impactos sobre o negócio e a gestão das IES. 11h45 Início da Assembléia Geral Extraordinária com a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Prestação de Contas 2005. 2. Implantação da Sede em Florianópolis. 3. Apresentação do Orçamento 2006. 4. Proposta de trabalho e planejamento 2006. 5. Assuntos gerais.
Registros: Falecimento Maike Hering de Queiroz, esposa do Dr. Diomário e Veiculações Falecimento Maike Hering de Queiroz:Confira abaixo o telegrama que a AMPESC encaminou ao Dr. Antônio Diomário de Quéiroz, Ex-Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia pelo falecimento de sua esposa: A Direção e Associados da ASSOCIAÇÃO DAS MANTENEDORAS PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – AMPESC, profundamente consternados com o falecimento da SRA. MAIKE HERING DE QUEIROZ, irmanam-se aos familiares, pela irreparável perda, ocorrida dia 19 de abril próximo passado. Veiculações: a) Jornal da UCE:   b) Informativo BALESTRA:  c) Revista Mercado Brasil:  
REVISTA
CIENTÍFICA: A
Revista Científica do Instituto Superior Tupy, mantida pela
Sociesc, abre a chamada de novos artigos nas áreas de
ensino,
pesquisa e extensão para a composição
de sua
6ª edição. A temática desta
edição é
Inovação
Tecnológica. Os trabalhos serão aceitos
até o dia
15 de maio de 2006. Envie os artigos para revista_ist@sociesc.com.br.
ENSINO A DISTÂNCIA:
A UNIASSELVI está oferecendo mais
cursos de graduação à
distância. Além
de atender todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a
instituição ampliou a oferta de cursos para
outros
Estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba,
Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Amazonas. Os
cursos
são oferecidos através de pólos de
ensino, em
parceria com instituições e empresas do ramo
educacional
de cada região. No total são oito cursos de
graduação voltados à
formação de
docentes e para a área de tecnologia. Orientações metodológicas estão no site http://www.sociesc.com.br/revistaist_instrucoes_2006.doc. Os cursos na área de licenciatura plena são: Normal Superior (habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e posterior complemento para Educação Infantil), História, Ciências Biológicas, Matemática, Geografia e Letras/Português. As opções de cursos na área de tecnologia são: Gestão de Empresas e Gestão Logística Empresarial. Para manutenção dos cursos há uma equipe específica que coordena todas as atividades do Núcleo de Educação a Distância da instituição (NEAD), que é composto por coordenadores de curso, professores-autores, tutores, profissionais de comunicação, pessoal administrativo e pessoal de apoio logístico. Segundo o superintendente de ensino da UNIASSELVI, professor Francisco Fronza, a instituição ampliou as opções, facilitando o acesso ao ensino superior em cursos de graduação nas diversas regiões. “Neste novo processo de inscrição e seleção de candidatos aos cursos de Educação a Distância mantivemos as graduações de licenciatura, voltadas à formação de docentes, e ampliamos as possibilidades de estudo aos interessados na área de tecnologia”, explica. Fronza diz que os cursos de tecnologia estão de acordo com as regulamentações legais e garantem aos formados condições de prosseguir seus estudos. “Os formados nestes cursos podem cursar, posteriormente, pós-graduação e mestrado”, exemplificou. Os cursos na área de tecnologia (Gestão de Empresas e Gestão de Logística Empresarial) têm 30 meses de duração. O objetivo da UNIASSELVI, ao oferecer estas opções de graduação, é proporcionar “capacitação técnica para o exercício de funções estratégicas nas empresas”, afirma Fronza. Uma forte motivação para a instituição oferecer estes cursos é o aumento da produção industrial catarinense e brasileira, principalmente no setor de exportações. Na área de licenciatura plena os cursos têm duração de 36 meses. Os cursos de tecnologia realizarão os encontros presenciais às quartas-feiras, das 18h40min às 22h20min. Já os cursos de licenciatura plena farão encontros presenciais semanalmente, sempre às quintas-feiras, no mesmo horário. |
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